Presidente afastada, Dilma Rousseff defende 'consulta popular' como saída para crise política

Presidente afastada deu a declaração em entrevista para a TV Brasil. Ela não confirmou se a consulta popular a que se refere seria um plebiscito.

Apesar da tecnologia, governos ainda preferem viver no 'Reino do Não Sabia'

Por Alexandre Pegoraro

Desembargador nega promoção de militar à função de 3º sargento

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

AGU: parecer não indica apoio a proposta de honorários

Luís Inácio Adams afirmou que a decisão é do Congresso e que o parecer diz se possível e não que é legal

Ex-presidente Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal

Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro. Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.

Compensação do dano extrapatrimonial

forma a minimizá-lo as suas consequências e, ainda satisfazer a vítima com a quantia econômica capaz de servir de consolo pela ofensa sofrida

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

princípios não devem ser analisados de forma isolada, mas sim em conjunto, de modo que o contrato

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

do minério seja feita da forma correta seguindo todos os mecanismos que venham reparar, mitigar e até mesmo compensar os danos já consolidados.

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das

Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País